Projeto de Lei Ordinária nº 157/2021
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A JOGOS PERIGOSOS, INTIMIDAÇÕES SISTEMÁTICAS E PRÁTICAS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 79/2021-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 142 DE 16/10/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 150/2021
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES.
LEI Nº 19.092/2023, SANCIONADA EM 18/07/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 92, DE 20/07/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2021
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING ESCOLAR”.
LEI Nº 18.840/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 25/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 132, DE 25/09/2021
E REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 101 DE 08/08/2023 - OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 066/2021-GP-SEGOV.
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS GARANTIR A PRESENÇA CONSTANTE DE RESPONSÁVEL TÉCNICO COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE.
RECEBIDO PARECER Nº 397/21-CS e 655/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “PROGRAMA DE COOPERAÇÃO SINAL VERMELHO”, OBJETIVANDO AJUDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
LEI Nº 18.815, PROMULGADA EM 23/07/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 105, DE 29/07/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2021
PROÍBE NOS SUPERMERCADOS VAREJISTAS E ATACADISTAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O TRANSPORTE DE MERCADORIAS, A REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, OS REMANEJAMENTOS, CARGAS E DESCARGAS DE MERCADORIAS INTERNAS POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 115/2021
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM TODOS OS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA”.
PROJETO VOTADO EM DUPLICIDADE. OFÍCIO DEVOLVIDO PELA PREFEITURA.
VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 65/2021-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 125 DE 14/09/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 107/2021
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A UTILIZAR TERMÔMETROS INFRAVERMELHOS (TERMOVISORES) PARA AFERIÇÃO DA TEMPERATURA DOS CLIENTES, ENQUANTO PERDURAR A EMERGÊNCIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
RECEBIDO PARECER Nº 188/21-CLJ E Nº 10/22-SAÚDE, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO
E Nº 374/21-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2021
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO.
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